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É muito rápido e fácil participar.

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: DENISE CRISTINA ROCHA Número: 471 Bairro: GUADALAJARA (JUSTINOPOLIS) Município: RIBEIRAO DAS NEVES UF: MG CEP:33900-001 CNPJ/MF no: 04.641.376/0001-36

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhado a Vale-Brinde

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Capelinha/MG

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 08/09/2020 a 04/10/2020

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 08/09/2020 a 04/10/2020

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: Esta é uma Promoção realizada pela empresa SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A CNPJ: 04.641.376/0001-36, com endereço comercial na Avenida Cristina Rocha, no 471, Guadalajara, Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, exclusivamente para a filial localizada na cidade Capelinha, no estado de Minas Gerais, CNPJ:04.641.376/0200-80, localizada na Rua Rio Branco, no 1255, Planalto, válido para consumidores com idade acima de 18 anos com CPF válidos, que adquirirem quaisquer produtos comercializados na filial do Supermercados BH, localizada em Capelinha/MG, para clientes residentes e domiciliados em território nacional, sendo o período da promoção compreendido entre os dias 08/09/2020 a 04/10/2020, ou até o término dos brindes”.

Poderão participar desta Promoção todos os consumidores, pessoas físicas, com no mínimo 18 (dezoito) anos idade, com CPF/MF válido, residentes e domiciliados em território nacional, que sejam clientes participantes somente na filial 187 dos Supermercados BH localizada na cidade de Capelinha/MG, sendo que o cliente deverá baixar e se cadastrar no APP SUPERMERCADOS BH24 ANOS (disponível para download nas plataformas Android e IOS), preenchendo o cadastro eletrônico, informando seu nome completo, endereço completo, sexo, número do CPF, estado civil, telefones celular (com DDD), data de nascimento, e-mail e criar uma senha para acesso a suas “Raspinha Digital” no aplicativo da promoção.

O ato de informar o CPF no momento da compra não é garantia de participação na promoção, sendo necessária a efetivação do cadastro completo do participante. O não cadastramento completo na campanha promocional inabilita a participação do mesmo. Os cadastros realizados em promoções anteriores serão aproveitados mediante validação/ atualização dos dados.

Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e físicas que não atenderem ao dispositivo disposto no subitem acima, bem como aos requisitos do presente regulamento.
Após a realização do cadastro, sempre que realizar compras na loja 187 dos Supermercados BH na cidade de Capelinha/MG no valor mínimo de R$ 60,00 (sessenta reais), ou seus múltiplos, durante o período de participação da campanha promocional, o participante deverá informar o número de seu CPF ao operador (a) de caixa no ato da compra, e seguir as orientações para cadastro de forma a gerar a “Raspinha Digital”.
MECÂNICA DE PARTICIPAÇÃO:
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
ANIVERSÁRIO BH 24 ANOS
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME No 05.009119/2020
O cliente somente fará jus à participação nesta Promoção se, no momento do pagamento da compra informar o número de seu CPF ao operador(a) de caixa, e realizar o seu cadastro completo no APP da promoção. As compras realizadas pelo cliente antes de sua efetiva inscrição, se realizadas durante o Período de Participação desta Promoção, serão consideradas válidas para fins de geração da “Raspinha Digital”.
O participante receberá 01 (uma) “Raspinha Digital”, quando somente informar o número de seu CPF ao operador(a) de caixa no ato da compra para geração da “Raspinha Digital”. Caso não seja fornecido o CPF no ato da compra, o cliente perderá o direito de participação, visto que não será possível o lançamento desses documentos após efetivação e fechamento da compra e impressão do cupom fiscal.
É dever de todos os participantes manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados para localização e identificação dos ganhadores desta promoção.
A promotora reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendo sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.
Serão programados os disparos de 100.000 (cem mil) “Raspinhas Digitais”, em Série ÚNICA, sendo que os participantes cadastrados estarão concorrendo a 162 (cento e sessenta e dois) brindes, com a probabilidade de 1/617 “Raspinha Digital” para cada brinde, sendo que os mesmos serão distribuídos, aleatoriamente, através do APP SUPERMERCADOSBH24ANOS, com numeração de 001 a 162. O ganhador deverá dirigir-se ao SAC de atendimento da loja onde efetuou a compra (Capelinha/MG), apresentando documento com foto para retirada do brinde. Caso, o número de Raspinha se encerre antes da data prevista, a promoção será considerada encerrada. Considera-se “Raspinha Digital”, o sistema programado por meio de contador simples para distribuição dos brindes descritos abaixo

7 - BRINDES:
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 08/09/2020 00:01 a 04/10/2020 23:59 QUANTIDADE DE ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 100.000 QUANTIDADE DE PRÊMIOS/NÚMERO DE ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO: 1 / 617 PRÊMIOS
Valor R$ Descrição Valor Total R$ Quantidade
100,00 13.500,00 135 Vale-Compra no valor de R$100,00 (cem reais) em mercadorias
na loja do Supermercado BH (Capelinha/MG) a à escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72. 500,00 13.500,00 27 Vale-Compra no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em
mercadorias na loja do Supermercado BH (Capelinha/MG) à escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

8 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
27.000,00 162

9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular, o contemplado perderá o direito de participação na “Raspinha Digital”, sendo este considerado como “não distribuído” e o brinde correspondente será atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.
Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento da compra, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF no 41/08.

10 - ENTREGA DOS PRÊMIOS: Os prêmios serão entregues em nome da pessoa cadastrada no sistema, sendo que o mesmo será intransferível, devendo o contemplado se apresentar para liberação do brinde mediante apresentação de documento com foto, no SAC de atendimento ao cliente na loja Capelinha/MG.
Os brindes desta promoção serão entregues aos ganhadores, sem nenhum ônus, na loja onde efetuou a compra na
cidade de Capelinha/MG.
Os brindes oferecidos nesta promoção não poderão ser trocados por dinheiro, e deverão ser retirados na própria loja onde foi contemplado.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS: Não sendo retirado o brinde por qualquer participante ganhador, o prazo concedido por lei para reclamarem o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do término da promoção. Caso o participante ganhador não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional como renda da União no prazo de 10 (dez) dias, após sua prescrição.
A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, mídia online, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia televisiva e impressa.
Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.
A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar à internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do participante da promoção.
Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista dos seus prêmios, a utilização, pela promotora, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios de comunicação escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do término da promoção, sem quaisquer ônus, seja de que natureza for, para a empresa promotora. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF no 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.
Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CPF ou CNPJ válidos e/ou não residentes em território nacional, os sócios, diretores da empresa Mandatária, e prepostos, desde que diretamente envolvidos na promoção.
As empresas Apple e Google, não são empresas envolvidas nesta Promoção, são meramente empresas que disponibilizam o Software de conexão com o APP SUPERMERCADOSBH24ANOS. Toda a responsabilidade da Promoção é da empresa MANDATÁRIA.
O regulamento desta promoção será disponibilizado no APP SUPERMERCADOS BH 24ANOS, da empresa e a participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os brindes distribuídos.
Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei no. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto no. 70.951/72 e Portaria MF no 41/08).

12 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do
prêmio, ser representado por seu responsável legal;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei no 5.768, de 1971, no Decreto no 70.951, de 1972, Portaria MF no 41, de 2008, Portaria MF no 67, de 2017, Portaria MF no 422 de 2013, Portaria Seae/MF no 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei no. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Chefe de Divisão, em 04/09/2020 às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador FBS.XJA.PGB

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

24 ANOS SUPERMERCADOS BH

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 04.008741/2020

1 - EMPRESA PROMOTORA:

1.1 – EMPRESA MANDATÁRIA:

RAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A

ENDEREÇO: Avenida Denise Cristina Rocha, nº 471, Guadalajara, Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.

CNPJ/MF Nº. 04.641.376/0001-36.


2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Abaeté, Arcos, Belo Horizonte, Betim, Boa Esperança, Bocaiuvas, Bom Despacho, Brumadinho, Buritizeiro, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Esmeraldas, Formiga, Ibirité, Igarapé, Itabirito, Lavras, Mariana, Mário Campos, Matheus Leme, Matozinhos, Montes Claros, Nova Lima, Ouro Branco, Januária, Carmo do Cajuru, Piumhi, Pará de Minas, Prudente de Moraes, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santana do Riacho, São Gonçalo do Sapucaí, São José da Lapa, Sarzedo, Caeté, Capelinha, Carandaí, Carmo do Paranaíba, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, João Pinheiro, Juatuba, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Lambari, Paraopeba, Pedro Leopoldo, Pirapora, Pitangui, Pompéu, Ponte Nova, Serro, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Varginha, Várzea da Palma, Vespasiano todas localizadas no estado de Minas Gerais.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

17/08/2020 a 10/10/2020

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

17/08/2020 a 04/10/2020

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Esta é uma promoção realizada pela empresa SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A, CNPJ: 04.641.376/0001-36, com domicílio na Avenida Denise Cristina Rocha, nº 471, Guadalajara, Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, exclusivamente para as lojas dos Supermercados BH, localizadas no estado de Minas Gerais, válido para consumidores com idade acima de 18 anos com CPF válidos, que adquirirem quaisquer produtos comercializados nas Lojas dos Supermercados BH, para clientes residentes e domiciliados em território nacional, sendo o período da promoção compreendido entre os dias 17/08/2020 e 04/10/2020, ou até o término dos 10.000.000 unidades de “números da sorte”.

6.1 - Caso as séries de números da sorte, destinadas aos sorteios da presente promoção, se esgotarem antes da data prevista para o final da promoção, a participação será considerada encerrada.

6.2 - Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e pessoas físicas que não atenderem ao disposto no subitem acima, bem como aos demais requisitos do presente instrumento.

7 – MECÂNICA DE PARTICIPAÇÃO:

7.1 – A cada R$ 60,00 (sessenta reais), ou seus múltiplos em compras nas lojas dos Supermercados BH ou do BH Atacado e Varejo, no período de 17/08/2020 à 04/10/2020, o consumidor receberá 1 (um) “número da sorte”, exceto de produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/1972, ou seja, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. Havendo saldo nos valores que não completem os múltiplos de R$ 60,00 (sessenta reais) em compras, ou pagamento com o Cartão BH, estes saldos serão descartados e não serão acumulados e/ou somados na próxima compra. Os cupons fiscais ou notas fiscais com valores inferiores a R$ 60,00 (sessenta reais) não poderão ser acumulados para fins de recebimento do “número da sorte”.

7.1 A cada R$ 60,00 (sessenta reais), ou seus múltiplos em compras nas lojas dos Supermercados BH ou do BH Atacado e Varejo, no período de 17/08/2020 à 04/10/2020, efetuando o pagamento com Cartão BH o cliente ganha números multiplicado pelo fator 1 (dobro), de mais “número da sorte”, exceto de produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/1972, ou seja, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

7.1.a) Havendo saldo nos valores que não completem os múltiplos de R$ 60,00 (sessenta reais) em compras, independentemente da forma de pagamento (dinheiro ou cartão de débito e/ou crédito), estes saldos serão descartados e não serão acumulados e/ou somados na próxima compra. Os cupons fiscais ou notas fiscais com valores inferiores a R$ 60,00 (sessenta reais) não poderão ser acumulados para fins de recebimento do “número da sorte”.

7.1.1 – A apuração do resultado que definirá as premiações acontecerá no dia 10/10/2020, pela composição do sorteio da Loteria Federal.

7.1.2 - Para participar da promoção, o consumidor que tiver realizado a compra nas condições acima deverá realizar o seu cadastro através do site www.supermercadosbh24anos.com.br, e/ou aplicativo dos Supermercados BH 24 anos, preenchendo o cadastro eletrônico, informando seu nome completo (sem abreviações), endereço completo, sexo, número do CPF, estado civil, telefone celular (com DDD), data de nascimento, e-mail e criar uma senha para acesso aos seus números da sorte no site ou no aplicativo da promoção.

7.1.2.1 – Caso o participante seja pessoa jurídica, informar no cadastro eletrônico os seguintes dados: Razão Social ou nome fantasia, CNPJ, data de abertura da empresa, endereço completo, telefone celular (com DDD), e-mail e criar senha de acesso aos seus números da sorte no site ou no aplicativo da promoção.

7.1.3 - O ato de informar o CPF/CNPJ no momento da compra não é garantia de participação na promoção, sendo necessária a efetivação do cadastro completo do participante. O não cadastramento completo na campanha promocional inabilita a participação do mesmo.

7.1.4 - Após a realização do cadastro, sempre que realizar compras nas lojas dos Supermercados BH no valor mínimo de R$ 60,00 (sessenta reais), ou seus múltiplos, durante o período de participação da campanha promocional, o participante deverá informar o número de seu CPF/CNPJ ao operador (a) de caixa no ato da compra, e seguir as orientações para cadastro de forma a gerar o “número da sorte”.

7.1.5 - O ato de informar o CPF/CNPJ no ato da compra é pré-requisito para participação, mas não garante a concessão do benefício “número da sorte” ao consumidor, uma vez que o processamento e distribuição dos benefícios “número da sorte” é realizada de forma sequencial, por uma fila de processamentos, ou seja, uma vez identificada e concluída a venda, ela será colocada na última posição da fila de processamento. Pode ocorrer que no momento em que o sistema for processar determinada venda, as séries e números da sorte estarem esgotados, sendo dessa forma impossível conceder o benefício. Nesse caso em função do esgotamento das séries e números da sorte antes do final da campanha promocional, a mesma será encerrada antecipadamente.

7.1.6 – O participante receberá no E-mail e SMS informado em seu cadastro, até o prazo de 72 horas (setenta e duas horas) o seu “número da sorte” gerado na data da compra, ou poderá conferi-lo no site www.supermercadosbh24anos.com.br, e/ou aplicativo Supermercados BH 24 Anos mediante seu login e senha para acesso aos números gerados em seu CPF/CNPJ, no período da promoção.

7.1.7 - É dever de todos os participantes manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados para identificação e localização dos ganhadores desta promoção.

7.1.8 - A promotora reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendo sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.

7.1.9 - O número da sorte ficará disponível para consulta do participante até 10 (dez) dias (úteis) depois da data do sorteio.

8 – NÚMEROS DE SÉRIES GERADAS

8.1 - Na presente promoção serão geradas 100 (cem) séries, numeradas de “00 a 99”, cada uma composta por 100.000 (cem mil) números de “00.000 a 99.999” que serão distribuídas, aleatoriamente e concomitantemente, durante o período de participação da promoção.

8.1.2 - O número da sorte será composto por 07 (sete) dígitos, sendo 02 (dois) algarismos correspondentes ao número de série e 5 (cinco) dígitos correspondentes ao número de ordem sorteável, que será confrontado com o resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com regras previstas no regulamento.

8.1.3 - Exemplo de número de sorte para concorrer aos prêmios:

Série

Número de ordem

0

0

0

0

0

0

0

8.1.4 - Os números da sorte serão distribuídos entre os participantes de acordo com a ordem de cadastramento no sistema de suas participações, de forma concomitante, equitativa e aleatória.

8.1.5 - Caso as séries disponibilizadas sejam integralmente distribuídas antes do término da promoção, o período de participação será considerado encerrado antecipadamente e, neste caso, os consumidores e participantes serão informados através do site www.supermercadosbh24anos.com.br,

9. DA PREMIAÇÃO: Nesta promoção serão distribuídos os seguintes prêmios:

Descrição dos Prêmios

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

24

34.720,80

833.299,20

Valor Total de Prêmios: R$

833.299,20

10 – PERIODO DE CADASTRAMENTO:

Período de Cadastramento

Série de Sorteio

Data do Sorteio

Das 00h01 do dia 17/08/2019 até às 23h59 do dia 04/10/2020

“00 a 99”

10/10/2020

11 – COMPOSIÇÃO DAS SÉRIES: Serão geradas 100 (cem) Séries de “00 a 99”, contendo 100.000 números em cada série, com numeração de “00.000 a 99.999”, sendo que serão utilizados as unidades de centena simples + unidade de dezena simples do 1º ao 5º Prêmio do resultado da Loteria Federal da data do sorteio para identificação de cada série. Observação: Cada série poderá ser contemplada uma única vez, no caso de repetição da série composta, será considerada a série imediatamente superior para fins de premiação.

11.1 – EXEMPLO COMPOSIÇÃO DA SÉRIE: A apuração da Série contemplada no 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Prêmio, será utilizada a seguinte mecânica: A centena + dezena será considerada para efeito de configuração das séries do 1º ao 5º Prêmio, conforme exemplos abaixo:

Resultado da Loteria Federal

(Da data do sorteio)

Exemplo do Resultado das Séries

“24 ANOS SUPERMERCADOS BH”

1º Premio: 23.367

Série “36”

2º Prêmio: 24.804

Série “80”

3º Prêmio: 17.102

Série “10”

4º Prêmio: 39.594

Série “59”

5º Prêmio: 35.477

Série “47”

12 – APURAÇÃO DOS NÚMEROS DA SORTE: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores nos sorteios da Série correspondente ao Prêmio do dia do sorteio, serão utilizadas as seguintes composições:

· Para apurar o número de ordem básica do 1º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 1º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 2º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 2º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 2º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 3º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 3º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 3º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 4º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 4º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 4º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 5º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 5º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 5º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 1º Prêmio do resultado da Loteria Federal, conforme exemplo abaixo:

Resultado da Loteria Federal

(Da data do sorteio)

Exemplo do Número Sorteado da Promoção

“24 ANOS SUPERMERCADOS BH”

1º Premio: 23.367

1º Prêmio: 67.804 – “Série 36”

2º Prêmio: 24.804

2º Prêmio: 04.102 – “Série 36”

3º Prêmio: 17.102

3º Prêmio: 02.594 – “Série 36”

4º Prêmio: 39.594

4º Prêmio: 94.477 – “Série 36”

5º Prêmio: 35.477

5º Prêmio: 77.367 – “Série 36”

12.1 - Sorteio: No dia 10/10/2020, serão sorteados dentro da Série apurada no 1º Prêmio do resultado da Loteria Federal do 1º ao 5º Prêmio, os contemplados que receberão os seguintes prêmios:

Prêmio

Descrição do Prêmio

Valor Unitário

Valor Total

1º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

2º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

3º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

4º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

5º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

Valor Total de Prêmios: R$

173.604,00

13 - APURAÇÃO DOS NÚMEROS DA SORTE: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores nos sorteios da Série correspondente ao 2º Prêmio do dia do sorteio, serão utilizadas as seguintes composições:

· Para apurar o número de ordem básica do 1º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 1º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 2º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 2º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 2º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 3º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 3º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 3º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 4º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 4º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 4º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 5º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 5º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 5º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 1º Prêmio do resultado da Loteria Federal, conforme exemplo abaixo:

Resultado da Loteria Federal

(Da data do sorteio)

Exemplo do Número Sorteado da Promoção

“24 ANOS SUPERMERCADOS BH”

1º Premio: 23.367

1º Prêmio: 67.804 – “Série 80”

2º Prêmio: 24.804

2º Prêmio: 04.102 – “Série 80”

3º Prêmio: 17.102

3º Prêmio: 02.594 – “Série 80”

4º Prêmio: 39.594

4º Prêmio: 94.477 – “Série 80”

5º Prêmio: 35.477

5º Prêmio: 77.367 – “Série 80”

13.1 - Sorteio: No dia 10/10/2020, serão sorteados dentro da Série apurada no resultado da Loteria Federal do 1º Prêmio ao 5º Prêmio, os contemplados que receberão os seguintes prêmios:

Prêmio

Descrição do Prêmio

Valor Unitário

Valor Total

1º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

2º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

3º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

4º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

5º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

Valor Total de Prêmios: R$

173.604,00

14 - APURAÇÃO DOS NÚMEROS DA SORTE: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores nos sorteios da Série correspondente ao 3º Prêmio do dia do sorteio, serão utilizadas as seguintes composições:

· Para apurar o número de ordem básica do 1º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 1º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 2º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 2º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 2º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 3º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 3º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 3º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 4º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 4º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 4º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 5º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 5º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 5º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 1º Prêmio do resultado da Loteria Federal, conforme exemplo abaixo:

Resultado da Loteria Federal

(Da data do sorteio)

Exemplo do Número Sorteado da Promoção

“24 ANOS SUPERMERCADOS BH”

1º Premio: 23.367

1º Prêmio: 67.804 – “Série 10”

2º Prêmio: 24.804

2º Prêmio: 04.102 – “Série 10”

3º Prêmio: 17.102

3º Prêmio: 02.594 – “Série 10”

4º Prêmio: 39.594

4º Prêmio: 94.477 – “Série 10”

5º Prêmio: 35.477

5º Prêmio: 77.367 – “Série 10”

14.1 - Sorteio: No dia 10/10/2020, serão sorteados dentro da Série apurada no resultado da Loteria Federal do 1º Prêmio ao 5º Prêmio, os contemplados que receberão os seguintes prêmios:

Prêmio

Descrição do Prêmio

Valor Unitário

Valor Total

1º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

2º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

3º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

4º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

5º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

Valor Total de Prêmios: R$

173.604,00

15 - APURAÇÃO DOS NÚMEROS DA SORTE: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores nos sorteios da Série correspondente ao 4º Prêmio do dia do sorteio, serão utilizadas as seguintes composições:

· Para apurar o número de ordem básica do 1º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 1º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 2º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 2º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 2º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 3º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 3º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 3º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 4º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 4º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 4º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 5º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 5º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 5º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 1º Prêmio do resultado da Loteria Federal, conforme exemplo abaixo:

Resultado da Loteria Federal

(Da data do sorteio)

Exemplo do Número Sorteado da Promoção

“24 ANOS SUPERMERCADOS BH”

1º Premio: 23.367

1º Prêmio: 67.804 – “Série 59”

2º Prêmio: 24.804

2º Prêmio: 04.102 – “Série 59”

3º Prêmio: 17.102

3º Prêmio: 02.594 – “Série 59”

4º Prêmio: 39.594

4º Prêmio: 94.477 – “Série 59”

5º Prêmio: 35.477

5º Prêmio: 77.367 – “Série 59”

15.1 - Sorteio: No dia 10/10/2020, serão sorteados dentro da Série apurada no resultado da Loteria Federal do 1º Prêmio ao 5º Prêmio, os contemplados que receberão os seguintes prêmios:

Prêmio

Descrição do Prêmio

Valor Unitário

Valor Total

1º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

2º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

3º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

4º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

5º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

Valor Total de Prêmios: R$

173.604,00

16 - APURAÇÃO DOS NÚMEROS DA SORTE: Para apurar o número de ordem base que permitirá identificar os ganhadores nos sorteios da Série correspondente ao Prêmio do dia do sorteio, serão utilizadas as seguintes composições:

· Para apurar o número de ordem básica do 1º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 1º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 2º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 2º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 2º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 3º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 3º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 3º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 4º Prêmio do resultado da Loteria Federal.

· Para apurar o número de ordem básica do 4º Prêmio será utilizada dezena + unidade do 4º Prêmio + Centena + dezena + unidade do 5º Prêmio do resultado da Loteria Federal, conforme exemplo abaixo:

Resultado da Loteria Federal

(Da data do sorteio)

Exemplo do Número Sorteado da Promoção

“24 ANOS SUPERMERCADOS BH”

1º Premio: 23.367

1º Prêmio: 67.804 – “Série 47”

2º Prêmio: 24.804

2º Prêmio: 04.102 – “Série 47”

3º Prêmio: 17.102

3º Prêmio: 02.594 – “Série 47”

4º Prêmio: 39.594

4º Prêmio: 94.477 – “Série 47”

16.1 - Sorteio: No dia 10/10/2020, serão sorteados dentro da Série apurada no resultado da Loteria Federal do 1º Prêmio ao 4º Prêmio, os contemplados que receberão os seguintes prêmios:

Prêmio

Descrição do Prêmio

Valor Unitário

Valor Total

1º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

2º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

3º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

4º Prêmio

Automóvel marca FIAT, modelo MOBI EASY 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, ano/modelo 2020/2020.

34.720,80

34.720,80

Valor Total de Prêmios: R$

138.883,20

17 – Valor total de Prêmios: O valor total de prêmios a serem distribuídos será de R$ 833.299,20 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

18 - Na eventualidade do número da sorte contemplado não corresponder a um dos números da sorte distribuídos, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, o prêmio caberá ao portador do número da sorte distribuído que for imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, sucessivamente, até que se identifique o ganhador efetivo, dentro da série contemplada.

19 - Caso a extração da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ocorrer na data prevista, para efeito de apuração do resultado desta promoção, será considerada a data da extração da Loteria Federal subsequente.

20 - Os titulares dos números da sorte encontrados nos termos acima previstos serão apurados no prazo de até 7 (sete) dias úteis contados da data do sorteio, serão localizados por meio dos dados constantes no cadastro e comunicados sobre a sua contemplação no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua identificação, por meio de telefonema e/ou e-mail e/ou telegrama com aviso de recebimento (“AR”).

21 - Os nomes dos ganhadores serão divulgados pelo site www.supermercadobh24anos.com.br, em até 7 (sete) dias úteis após o sorteio.

22 - DA DESCLASSIFICAÇÃO: Em caso de fraude comprovada ou infração ao regulamento, o participante será excluído automaticamente desta promoção e seu número da sorte será considerado como “não distribuído” para fim de participação no sorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio.

23 - Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular, o contemplado perderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como “não distribuído” e o prêmio correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.

24 - Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08.

25 - Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do sorteio (que compreende a apuração dos ganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio, sendo o seu número da sorte considerado como não distribuído e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação.

26 - Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do sorteio e tendo havido a divulgação dos nomes dos contemplados, o valor do prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término da promoção.

27 - LOCAL DE EXIBIÇÃO, COMPROVAÇÃO E PROPRIEDADE DO PRÊMIO: A comprovação da propriedade dos prêmios será feita em até 08 (oito) dias antes da data do sorteio por meio de notas fiscais, conforme determina o artigo 15, § 1º, do Decreto 70.951/72, na sede da promotora. Os documentos ficarão disponíveis no endereço da promotora para eventual fiscalização e, posteriormente, serão enviados para SECAP/ME, no momento da prestação de contas.

28 - Os prêmios poderão ser visualizados em ilustrações ou imagens ilustrativas nos materiais de divulgação.

29 - LOCAL E PROCEDIMENTO DE ENTREGA DOS PRÊMIOS: Os prêmios desta promoção serão entregues aos ganhadores, sem nenhum ônus, em até 30 (trinta) dias da data do sorteio, no escritório Central da promotora localizado na Rua Atalaia, nº 680 – Bairro São Mateus, em Contagem/MG, livres de IPVA, seguro obrigatório, licenciamentos, emplacamentos e despesas com despachante.

30 - Quanto à entrega dos prêmios, os ganhadores deverão assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e entregar uma Cópia (autenticada) dos seus documentos (RG e CPF), além da cópia de comprovante de endereço (mesmo contido no cadastro) à promotora no ato do recebimento do prêmio.

31 - Os prêmios oferecidos nesta promoção não poderão ser trocados por dinheiro ou por qualquer outro produto.

32 - Na eventualidade de quaisquer dos participantes ganhadores falecerem, o prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.

33 - PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO: Não sendo encontrados quaisquer dos participantes ganhadores, o prazo concedido por lei para reclamarem o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do sorteio. Caso o participante ganhador não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional como renda da União no prazo de 10 (dez) dias.

34 - DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, OOH e mídia online, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia impressa.

35 - Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

36 - A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar a internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

37 - É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do participante da promoção.

38 - Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio e em caráter irrevogável e irretratável a utilização, pela promotora e aderente, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do sorteio. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.

39 - Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CPF ou CNPJ válidos e/ou não residentes em território nacional, bem como os sócios, diretores e colaboradores das empresas envolvidas diretamente na gestão desta promoção.

40 - As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente no site www.supermercadosbh24anos.com.br, e posteriormente, submetidas à SECAP/ME.

41 - O regulamento desta promoção será disponibilizado no site www.supermercadosbh24anos.com.br, e a participação na promoção implicam na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.

42 - Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08).

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Marina Harumi Okubo, Coordenadora-Geral de

Regulação de Promoção Comercial, em 03/08/2020 às 11:39, conforme horário oficial de

Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador GPT.SFV.M